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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus substituto de recurso próprio. Roubo circunstanciado
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:43
Habeas Corpus. Paciente condenado por roubo triplamente qualificado e extorsão
Prisão em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Processual penal. Roubo duplamente circunstanciado. Recebimento da denúncia.
Ato despido de conteúdo decisório. Desnecessidade de substancial fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Roubo impróprio. Atenuante da confissão espontânea.
Hipótese em que o paciente admite fato diverso do comprovado nos autos. Incompatibilidade da confissão espontânea com a prisão em flagrante. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:29
Execução penal. Habeas corpus. Estupro (três vezes) e roubo circunstanciado.
Progressão de regime. Art. 112, caput, e § 2º da LEP, com a nova redação dada pela Lei n.º 10.792/2003.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo agravado. Arma branca não apreendida.
Majoração da pena. Coação ilegal. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Latrocínio tentado e roubo circunstanciado.
Réu condenado à pena de 16 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:00
STJ concede habeas-corpus a acusado de roubo de gado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas-corpus a
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação
Processo Penal. Sentença Condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes
Corrupção de Menores
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.
Fundamentação inexistente no caso concreto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.
Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:21
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.